Tag: Projeto de Lei

Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula. Inclui reestruturação, período de transição, jornada, total de estudo, nova divisão e ...

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar projeto de regulamento em nova versão até quinta-feira, após discussão em sessão ...

Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que trata do consumo pessoal e ...

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para o bem-estar animal, com atendimento médico-veterinário provisório. Via @camaradeputados ...

O projeto expandiu para cinco territórios de saúde no estado, incluindo Entre Rios, com atendimento rápido e rede de serviços ...

Apelidos pejorativos, isolamento premeditado e manipulação de fotos são exemplos de comportamentos agressivos em projeto de lei municipal. O termo ...

CAE votará projeto de lei nesta terça (2); sem recurso, segue para análise na Câmara. Projetos de lei sobre transporte ...

Novo Plano Nacional de Educação apresentado na Câmara dos Deputados com foco em Educação, incluindo escolar indígena e do campo, ...

Projeto de Lei sobre cassinos, bingos e apostas aguarda votação no Senado, enquanto Tribunal de Justiça decide sobre atividade penal ...

Proposta em análise pela Comissão de Educação para que escolas incluam no currículo as contribuições femininas, conforme Lei de Diretrizes. ...