Câmara adia Reforma Tributária para 2033: O que esperar desse futuro tributário?
O projeto de lei regulamenta o IVA com alíquota padrão de 26,5% a partir de 2033, mesmo com isenções concedidas. ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: Projeto de Lei
Advocacia em Destaque: Senado Aprova Projeto que Reconhece Importância da Profissão
A CCJ do Senado aprovou projeto de lei de natureza alimentar. Através da @cfoab | A Comissão de Constituição e ...
Reforma tributária: Câmara aprova texto-base do projeto de lei de regulamentação.
Projeto de lei aprovado garante devolução integral do imposto federal (CBS) para famílias pobres em contas de água, luz, esgoto ...
Novo calendário horário e espanhol optativo no Ensino Médio: descubra as mudanças em 2025!
Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula. Inclui reestruturação, período de transição, jornada, total de estudo, nova divisão e ...
Líderes se reúnem para debater parecer crucial da reforma tributária: análise e regulamentação.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar projeto de regulamento em nova versão até quinta-feira, após discussão em sessão ...
STF em foco: Desvendando a decisão recente sobre a m4conh4
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que trata do consumo pessoal e ...
Comissão Aprova Projeto Que Garante Lar Provisório ao Bem-Estar Animal;
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para o bem-estar animal, com atendimento médico-veterinário provisório. Via @camaradeputados ...
Mais de cem municípios são contemplados com a expansão do inovador Programa Piauí Saúde Digital – Saúde.
O projeto expandiu para cinco territórios de saúde no estado, incluindo Entre Rios, com atendimento rápido e rede de serviços ...
Descubra por que é crucial combater a intimidação-sistemática entre mulheres – Curitiba promove debate sobre o assunto.
Apelidos pejorativos, isolamento premeditado e manipulação de fotos são exemplos de comportamentos agressivos em projeto de lei municipal. O termo ...
Como o Passe Livre dos estudantes pode ser transformado no Senado? Descubra as novidades sobre o benefício de transporte!
CAE votará projeto de lei nesta terça (2); sem recurso, segue para análise na Câmara. Projetos de lei sobre transporte ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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