Tag: Projeto de Lei

Novo Plano Nacional de Educação apresentado na Câmara dos Deputados com foco em Educação, incluindo escolar indígena e do campo, ...

Projeto de Lei sobre cassinos, bingos e apostas aguarda votação no Senado, enquanto Tribunal de Justiça decide sobre atividade penal ...

Proposta em análise pela Comissão de Educação para que escolas incluam no currículo as contribuições femininas, conforme Lei de Diretrizes. ...

Na semana de debates sobre o projeto de lei do aborto, busque dados sobre os direitos das mulheres em revista ...

Lula sancionará projeto de lei para legalizar cassinos e jogos de azar, visando geração de empregos e acordo entre partidos ...

Líderes petistas criticam silêncio de interlocutores de Lula sobre projeto que equipara aborto a homicídio, gerando forte repercussão. Diante da ...

Projeto de lei sobre mudanças no Ensino Médio será analisado pela Comissão de Educação do Senado nesta terça. Se aprovado, ...

Especialistas e movimentos sociais criticam projeto de lei na Câmara sobre vulnerabilidade social e direitos reprodutivos no Código Penal Brasileiro. ...