CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisões individuais do STF.
Comissão de Constituição e Justiça aprovou Proposta de Emenda, questionando decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição ...
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Tag: proposta
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PEC 65/2023 quer tornar o Banco Central empresa pública, afetando os serviços de notários. A PEC 65/2023, que visa converter ...
Rennes investe R$ 3,7 milhões em solidariedade para impulsionar parceria com o Flamengo, revelam Fabrício e Bruno
Franceses mantêm oferta inicial, incluindo mecanismo de solidariedade para Cruzeiro e Chapecoense até os 21 anos. O Rennes não elevou ...
Barcelona recusa proposta do clube da Premier League por Vitor Roque e exige valor mais alto, revela emissora.
Barcelona não negocia permanência de brasileiro, busca proposta para recuperar investimento. Empresário informado sobre as negociações. O Barcelona é um ...
Dono da SAF do Botafogo, Textor apresenta proposta para adquirir outro clube da Premier League
Empresário do Friedkin Group's propõe nova participação majoritária em rede de clubes, apesar do embróglio do Everton. O empresário John ...
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Tricolor quer 20 mi de euros por jovem de 18 anos. Proposta do Brentford por atacante gaúcho com direitos econômicos ...
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Acordos de Leniência da Lava Jato: STF estabelece prazo de 30 dias para Proposta de Conciliação | Agência Brasil
Ministro atendeu pedido da CGU e AGU para ampliar prazo e termos: proposta, conciliação, capacidade de pagamento, multa, moratória, juros, ...
Confira as Inovações e Mudanças no Relatório Final da Reforma Tributária do Grupo de Trabalho – Migalhas
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados propõe reforma tributária com alíquotas diferenciadas e isenção de impostos para nanoempreendedores. ...
Palmeiras recusa proposta de empréstimo do Norwich City por Vanderlan e mantém jogador no elenco.
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MP recomenda à Prefeitura e à Idecan que realizem nova convocação para a prova de títulos do concurso da Semec – Geral.
Promotoria apontou irregularidades no certame Lei Municipal nº 6.125/2024, Edital nº 01/2024, Instituto de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação....
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