Tag: regime de plantão

Trabalhador tem direito ao benefício previdenciário com base na renda, mesmo sem solicitação, com acesso automático, sem necessidade de comprovação ...

Plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem cumprir regime jurídico, regulamentares e concorrência desleal, concluiu colegiado. A 4ª turma ...

O CFOAB entrou com ação no STF questionando trechos do pacote anticrime, monitoramento de conversas, regime disciplinar diferenciado, direito ao ...

Dupla de empreendedores investiu R$ 10 mil para abrir um salão de unhas na zona oeste do Rio de Janeiro, ...

Livro esclarece temas do Direito de Família por meio de linguagem prática e acessível, abordando temas como regime de bens, ...

Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade formal da norma, citando irregularidades no processo legislativo, afetando regime estatutário e regime celetista, ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que reivindicavam ...

Aprovação do marco legal do hidrogênio verde abre espaço para investimentos bilionários em mais de 60 projetos, incluindo o Complexo ...

Reunião de emergência para discutir resposta apropriada aos bombardeios israelenses, violando o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas. ...

2024 - Fase de tira-dúvidas com vídeos e destaques para esclarecer dúvidas. A Universidade Estadual de Campinas, mais conhecida como ...