Projeto simplifica registro de certidão de nascimento, dispensando comprovação do estado civil dos pais.
Projeto de Lei 2269/22 permite que certidões de união estável e exercício da cidadania sejam registradas no estado civil dos ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: regime de plantão
Alexandre Nardoni: O que aconteceu com o réu após a condenação pela morte da filha Isabella.
Réu consegue progressão para regime aberto após 16 anos preso, após decisão da Vara Criminal de São José dos Campos. ...
Alexandre de Moraes autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto.
Preso há 20 meses, ex-deputado federal aguarda julgamento no regime fechado, mas pode progredir para o regime semiaberto em colônia ...
STF reavalia direitos das servidoras adotantes: licença-maternidade em pauta.
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento sobre regime jurídico de vínculo laboral e licença-paternidade na CLT e no Programa Empresa ...
Advogado acusado de liderar tráfico de drogas é condenado a 20 anos de prisão.
Acusado de comandar esquema de entrega de drogas junto com a mulher, foi condenado a regime inicial fechado por associação ...
MPPI lança canal de atendimento especializado para Pessoa com Deficiência.
Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI: (86) 2222-8888. Defesa dos direitos das pessoas com necessidades básicas, em regime ...
Viúva ganha na loteria R$ 28 milhões, mas prêmio de loteria deve ser dividido entre cônjuge e herdeiros.
O prêmio é um bem comum do casal, adquirido por fato eventual, sujeito à partilha na comunhão de bens, regime ...
Oportunidade de Carreira em Educação: Grupo Salta Educação abre inscrições para trainee de professores com salários de R$ 7,5 mil.
O Grupo Salta Educação abre inscrições para o Programa Trainee 2025, exclusivo para professores formados em Pedagogia e Licenciaturas, com ...
Senado trava votações em nome da reforma tributária.
Pauta do Plenário está trancada desde segunda-feira (23/9) devido ao Projeto de Lei Complementar 68/2024, que traz a primeira parte ...
Tensão na FDUSP: Reunião acalorada gera pedido de inquérito.
Reunião do departamento de Direito da FDUSP gera tensão e medo, levando a pedido de instauração de inquérito sobre conduta ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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