Tag: regime de plantão

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento sobre regime jurídico de vínculo laboral e licença-paternidade na CLT e no Programa Empresa ...

Acusado de comandar esquema de entrega de drogas junto com a mulher, foi condenado a regime inicial fechado por associação ...

Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI: (86) 2222-8888. Defesa dos direitos das pessoas com necessidades básicas, em regime ...

O prêmio é um bem comum do casal, adquirido por fato eventual, sujeito à partilha na comunhão de bens, regime ...

O Grupo Salta Educação abre inscrições para o Programa Trainee 2025, exclusivo para professores formados em Pedagogia e Licenciaturas, com ...

Pauta do Plenário está trancada desde segunda-feira (23/9) devido ao Projeto de Lei Complementar 68/2024, que traz a primeira parte ...

Reunião do departamento de Direito da FDUSP gera tensão e medo, levando a pedido de instauração de inquérito sobre conduta ...

No Supremo Tribunal, em casos de crimes de corrupção, prevalece a decisão mais favorável ao réu em caso de empate, ...

Maria Helena sobre a soltura do filho em 2028: pretende recebê-lo em casa, após regime fechado, e fala sobre relacionamento ...

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou em segunda instância por tentativa de estupro, mantendo regime semiaberto, após recurso da ...