STF reduz pena de Aníbal Gomes e concede regime semiaberto após decisão favorável ao réu.
No Supremo Tribunal, em casos de crimes de corrupção, prevalece a decisão mais favorável ao réu em caso de empate, ...
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Maria Helena sobre a soltura do filho em 2028: pretende recebê-lo em casa, após regime fechado, e fala sobre relacionamento ...
Tribunal de Justiça de São Paulo condenou em segunda instância por tentativa de estupro, mantendo regime semiaberto, após recurso da ...
Alex Giovani Dos Santos Henzel foi filmado agredindo cães, viralizando nas redes sociais. Condenado a regime semiaberto, ele tem dependência ...
O depoimento da vítima antes de morrer pode embasar a jurisprudência em casos de homicídio culposo. O testemunho que a ...
Semente de cânhamo: alimento saudável, rico em nutrientes essenciais para o bom funcionamento do corpo, com proteínas completas e gorduras ...
Juiz rejeitou defesa de estado de necessidade e condenou réu por maus-tratos a Shih Tzu, ferindo gravemente o animal. Condenado ...
A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão, garante tutela antecipada em casos de risco de vida. Através do ...
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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