TJ-SP mantém absolvição em caso de abuso sexual de vulnerável: indícios não são suficientes para condenação.
Indícios de crime, como estupro, são analisados por meio de relatos divergentes e laudo sexológico, considerando a conjunção carnal e ...
Indícios de crime, como estupro, são analisados por meio de relatos divergentes e laudo sexológico, considerando a conjunção carnal e ...
Promotoria apontou irregularidades no certame Lei Municipal nº 6.125/2024, Edital nº 01/2024, Instituto de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação....
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