STF: Trânsito em julgado da Fazenda não impede a atualização da correção – Migalhas
O caso foi julgado sob o rito da repercussão geral, com decisão definitiva, considerando a incidência de legislação específica, e ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
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Governo decreta medidas de corte de gastos
Lula deseja conversar com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco sobre medidas-ultimadas e projeto de lei. O ministro da Fazenda, Fernando ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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