Moraes exige comprovação de novos representantes do X no Brasil e documentos para registro oficial.
Empresa nomeia dois advogados para representá-la no Supremo Tribunal Federal, Junta Comercial e Primeira Turma da Corte Suprema do Brasil ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Supremo
Twitter volta a funcionar no Brasil após instabilidade no bloqueio.
Frases como "Ele voltou" estão no Trending Topics do aplicativo, enquanto termos como Supremo e Tribunal Federal também são mencionados ...
STF reduz pena de Aníbal Gomes e concede regime semiaberto após decisão favorável ao réu.
No Supremo Tribunal, em casos de crimes de corrupção, prevalece a decisão mais favorável ao réu em caso de empate, ...
STF pede manifestação da PGR sobre denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida
Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...
Multas pagas, mas X e Starlink continuam com problemas no Brasil.
Decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal afetam contas bancárias de representantes legais no Vale do Silício. A rede social X ...
Moraes determina transferência de R$ 18,3 milhões para a União e desbloqueia contas das empresas.
O ministro do Supremo determinou responsabilidade solidária do grupo econômico de fato por multas aplicadas em contas públicas. O ministro ...
Câmara aprova texto-base da desoneração da folha após impasse com o BC.
Impasse entre Banco Central e Supremo Tribunal Federal envolve Advocacia-Geral da União, Sistema de Valores a Receber e Tesouro Nacional. ...
Adeus, Twitter: ameaça de suspensão da plataforma no Brasil gera memes e entra nos assuntos mais comentados.
Ministro do Supremo deu 24h para rede social ter representante legal no país após fechamento de escritório local. A ameaça ...
Deputados em Conflito: PF Identifica Crime de Injúria no Plenário
A PF informou ao STF sobre o uso de violência nas vias durante a sessão solene de reforma tributária. A ...
STF debate sobre porte de maconha: Julgamento continua nos Juizados da Quinta (20/6)
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Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
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