OAB pede suspensão da multa para usuários de VPN no X – Penalidade em debate!
A ordem contesta a constitucionalidade da punição, alegando que multa e ato ilícito precisam estar previstos em lei. A Ordem ...
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Na conta 'Alexandre Files', Elon Musk promete revelar abusos do ministro Alexandre Moraes. Um dia após o ministro Alexandre de ...
Ministro aguarda rede social sobre suspensão downloads app, conexão segura, alterar localização virtualmente e acesso conteúdo bloqueado. Depois de Moraes, ...
MP alegou que Empabra não cumpriu obrigações e termos: suspensão, atividades imediatas, lavra, minério de ferro, tráfego, carregamento de caminhões, ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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