OAB pede suspensão da multa para usuários de VPN no X – Penalidade em debate!
A ordem contesta a constitucionalidade da punição, alegando que multa e ato ilícito precisam estar previstos em lei. A Ordem ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: suspensão
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Na conta 'Alexandre Files', Elon Musk promete revelar abusos do ministro Alexandre Moraes. Um dia após o ministro Alexandre de ...
Moraes anula multa por uso de VPN e interrupção de downloads – Migalhas com Moraes: X volta ao ar
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Justiça interrompe operações da mineradora na Serra do Curral: Empresa de Mineração deve parar as atividades
MP alegou que Empabra não cumpriu obrigações e termos: suspensão, atividades imediatas, lavra, minério de ferro, tráfego, carregamento de caminhões, ...
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