OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas para fortalecer a Advocacia.
O Conselho Pleno da OAB aprovou padronizados procedimentos de sustentação oral da advocacia, asseguramento da investigação defensiva e garantia de ...
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Autorização para sustentação oral de estagiário no TJ/RO suscita questionamento sobre possibilidade em tribunais superiores, permitir que advogada realize sustentação ...
Adriano Massuda acompanhou o início da atuação da Força Nacional do SUS no Acre, que enfrenta seca extrema e queimadas, ...
Nísia Trindade disponibilizou a Força Nacional do SUS e reforçou cuidados à população, em parceria com a Secretaria de Atenção ...
PEC 30/2024 assegura sustentação oral em todos tribunais, apoio da OAB, emenda constitucional proposta por senador para casos emblemáticos. VOCÊ, ...
Declaração ocorreu após crítica do desembargador sobre feminismo e mulheres "loucas atrás dos homens" e "assediando os homens". Durante a ...
Fernando Paes obteve HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reavaliado pelo TJ/PR em sessão virtual telepresencial. ...
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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