Tag: Tribunal de Justiça

Análise de gastos inclui custos com ações policiais, burocracia, tribunais, encarceramento e Sistema de justiça, além de Educação suspensa, Sistema ...

A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Comissão de Constituição, de Justiça da Câmara, mas ainda enfrenta um ...

A Bahia tem cerca de 80% da população negra. O Ministério Público desenvolve o Programa de Enfrentamento ao Racismo Estrutural ...

Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, afastando responsabilidade de tiqueteira, em Vara dos Juizados, por danos morais, ...

Victor Gabriel Alves foi detido em Ourinhos, SP, com R$ 50 milhões em drogas escondidas em um caminhão. Ele foi ...

Decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de adiar semifinais causou insatisfação em Corinthians e Vasco, que questionam a medida como ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente por violar Termo de Ciência e expor dados sigilosos ...

Julgamento dissolvido e será retomado em nova data com novo corpo de jurados, Advogado de defesa Alexander Neves Lopes, no ...