Hospital é condenado a pagar indenização a paciente e filhos após sofrerem golpe devido à falha na segurança de dados.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente por violar Termo de Ciência e expor dados sigilosos ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Tribunal
Thiago Brennand é absolvido pelo Tribunal de Justiça de SP de acusação de estupro de massagista.
Decisão do Tribunal de Justiça derruba condenação de oito anos de prisão contra Brennand, mas três condenações ainda constam. O ...
Justiça de SP anula penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru.
Decisão anula penas de 48 a 624 anos de prisão de 74 agentes no Tribunal de Justiça, após julgamento no ...
STF adia decisão sobre futuro do presidente da CBF no comando da Confederação Brasileira de Futebol.
Ministro Flávio Dino pediu vista do processo após voto do relator Gilmar Mendes no Tribunal Superior. A sessão do Supremo ...
TRF-1 mantém veto a casas de apostas no RJ.
A Advocacia-Geral da União pediu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão sobre a Loteria do ...
Eleição 2024: Conheça os Resultados das Eleições Municipais e as 15 Capitais que Irão para o Segundo Turno
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
STF decide que Justiça pode anular absolvição em júri popular se for contrária às provas.
STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal de ...
Piauí prepara a maior eleição municipal da história – Eleição 2024: Mais instrumentos de auxílio ao eleitorado.
Acessibilidade destacada com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atender pessoas com deficiência no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal ...
STF decide que novo Júri é possível em caso de absolvição por clemência.
O STF julgou um processo por maioria de sete votos, após falta de consenso em uma corrente, com placar reiniciado ...
Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex-mulher até a venda do imóvel do casal.
Tribunal de Justiça de Pernambuco decide sobre direito à privacidade no regime de comunhão, seguindo jurisprudência do Superior, na partilha ...
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
Leia mais
