Tag: Vara

Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, afastando responsabilidade de tiqueteira, em Vara dos Juizados, por danos morais, ...

Herdeiros que ocupavam imóvel deixado por familiar falecido tiveram direito à posse exclusiva após ação cível na vara de arbitramento ...

Faça um Suporte de Poções no Minecraft com Vara, Incandescente e Blocos de Pedregulho do Nether para criar poções de ...

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina reexame da Vara de Execuções Penais de Sorocaba sobre fração da pena no ...

13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de ...

Treinador alviverde defendeu a arbitragem, afirmando que o árbitro acertou ao não marcar falta na área, seguindo a regra, após ...

A ONG Minha Criança Trans organizou a ação para ajudar na obtenção de documentos como certidão de nascimento e carteira ...

Juíza Maysa Urzêdo, 1ª Vara Cível Iturama, resolução mérito processo, suspensão descontos contrato, prática proibida captação cliente. Via @portalmigalhas | ...

Juiz rejeitou defesa de estado de necessidade e condenou réu por maus-tratos a Shih Tzu, ferindo gravemente o animal. Condenado ...

Juiz da vara das Fazendas considerou jurisprudência do STF sobre idoneidade moral em concursos públicos, evitando eliminação por inquéritos ou ...