O PL aprovou o projeto que reorganiza a programação do evento cultural. Os deputados pediram que o Ministério da Cultura defina as condições de pagamento e cachês dos artistas.
O evento foi realizado no Parque da Cidade, em Brasília, em setembro de 2011, e teve a participação de artistas renomados da música brasileira, como a banda Detonautas Roque Clube e o cantor Geraldo Azevedo. Apesar de sua intenção de combater a pobreza e a fome, o festival foi criticado por gastos excessivos e despesas não justificadas na realização do evento.
Segundo o TCU, a investigação foi aberta após denúncias de irregularidades nos gastos públicos realizados durante o evento. A instância questiona a legalidade de algumas despesas, como o pagamento de recursos públicos para a contratação de artistas e a utilização de recursos públicos para a realização de shows em outros eventos, sem justificativa. A investigação visa determinar se o governo gastou de forma irregular os recursos destinados ao festival e se houve algum abuso de poder por parte dos responsáveis pelo evento.
Reconhecendo os Desvios dos Gastos Públicos
Os Ministros Jorge Oliveira e Walton Alencar Rodrigues, ao examinarem as relatórios, reconheceram a necessidade de investigar os gastos públicos em eventos de cultura, como o Festival de cultura Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Essa atenção visa garantir que todos os recursos sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
Transparência e o Uso de Recursos Públicos
Os processos abertos pelos deputados Ubiratan Sanderson (PL) e Gustavo Gayer (PL) visam esclarecer a utilização de recursos financeiros para pagamento de cachês a artistas convidados para o evento. Essa ação busca garantir que os gastos sejam justificáveis e possam ser auditados.
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Lula critica desigualdades e chama G20 à ação, ressaltando a importância de se encontrar soluções para os problemas sociais e econômicos. O discurso reflete a necessidade de se equilibrar a esfera pública com o uso eficaz dos recursos.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL) destaca que a Petrobras disponibilizou R$ 18 milhões e a Itaipu, R$ 15 milhões para o evento, totalizando R$ 33 milhões. Ele questiona se esses recursos são realmente necessários para o patrocínio de eventos.
O TCU reafirma que ainda não há decisão sobre os processos em andamento, e os documentos não estão disponíveis para o público. Essa falta de transparência gera dúvidas sobre o uso dos recursos públicos.
O Festival de Cultura Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro, em paralelo com o G20 Social, no Rio de Janeiro. Com entrada gratuita, o evento contou com a presença de artistas como Seu Jorge, Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Fafá de Belém, Zeca Pagodinho e Maria Rita.
O evento foi apoiado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e contou com a abertura por parte da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: @ Terra
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