Decisão unânime mantém habeas corpus favorável ao cantor que reconheceu falta de elementos concretos para segurança das investigações, cautelar e medidas cautelares.
Em decisão inédita, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PE) decidiu pela revogação da prisão e suspensão do passaporte do cantor Gusttavo Lima, garantindo ao artista o direito de se manter sem prisão até o julgamento de seu caso.
A decisão foi tomada em única votação pelo desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, que se tornou o novo relator do processo. Com a decisão, Gusttavo Lima não mais será arresto e não terá seu passaporte suspenso, sendo ele o terceiro dos quatro envolvidos em uma briga a ser liberado. As ações foram registradas no dia 1 de janeiro, no bairro de Pajuçara, em Maceió, e o cantor se encontra em detracção, sendo liberado desde o dia 26 de janeiro.
Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma Prisão preventiva de Gusttavo Lima
A prisão preventiva de Gusttavo Lima, o cantor conhecido por suas atuações em jogos online, foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
A defesa de Gusttavo Lima afirmou que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
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A falta de elementos concretos que justificassem a Prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares, como a suspensão do passaporte e do porte de arma, foi reconhecida pelo desembargador na liminar concedida em setembro. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que as justificativas utilizadas para a decretação da Prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar.
A Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o habeas corpus de Gusttavo Lima, o que significa que a Prisão preventiva do cantor foi revogada. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
A Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou que a falta de elementos concretos que justificassem a Prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares era um fundamento importante para a revogação da Prisão. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou que a falta de elementos concretos que justificassem a Prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares era um fundamento importante para a revogação da Prisão. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o habeas corpus de Gusttavo Lima, o que significa que a Prisão preventiva do cantor foi revogada. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
A Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o habeas corpus de Gusttavo Lima, o que significa que a Prisão preventiva do cantor foi revogada. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou que a falta de elementos concretos que justificassem a Prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares era um fundamento importante para a revogação da Prisão. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a Prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação.
Medidas cautelares revogadas
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco também revogou as medidas cautelares impostas ao cantor, incluindo a suspensão do passaporte e do porte de arma. A decisão considerou que essas medidas eram desnecessárias e que não havia elementos concretos que justificassem sua manutenção.
A revogação das medidas cautelares é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão.
Decisão é um marco na luta contra a injustiça
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação. A decisão confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco é um exemplo de como a Justiça pode funcionar de forma justa e equitativa. A decisão confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco é um marco importante na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação. A decisão confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão.
Segurança e continuidade das investigações
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco também considerou a segurança e a continuidade das investigações. A decisão considerou que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima não era necessária para garantir a segurança e a continuidade das investigações.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão. A decisão também considerou a segurança e a continuidade das investigações.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco é um importante marco na luta contra a injustiça e a Prisão sem fundamentação. A decisão confirma que a Prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada por falta de elementos concretos que justificassem sua Prisão.
Relembre
O cantor Gusttavo Lima é alvo de uma investigação que mira jogos online. Ele alega que foi surpreendido com um mandado de Prisão, que foi revogado antes mesmo de ser cumprido.
Gusttavo Lima afirmou que apresentou notas fiscais e contratos à Justiça e que tem agido de boa-fé para prestar esclarecimentos necessários. Ele também disse que, em 2022, quando firmou contrato de imagem com a empresa de apostas, não havia indício de ilicitude e que cumpriu o contrato conforme estabelecido.
Gusttavo Lima também disse que, assim que foi deflagrada a operação, tratou de suspender o contrato com a empresa. Ele afirmou que nunca negociou sua paz e que o maior legado que recebeu de seus pais foi a honestidade.
Fonte: © Migalhas
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