Operadoras autorizadas a desbloquear rede social após decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF, com retorno paulatino conforme cada operadora e termos da Agência Nacional de Telecomunicações.
O Twitter, plataforma de rede social, voltou a funcionar no Brasil após a liberação do sinal pelas operadoras de telecomunicações, autorizadas pela Anatel. A decisão veio após 40 dias de suspensão do acesso ao Twitter no país.
A liberação do Twitter foi possível graças à autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu sinal verde para que a plataforma voltasse a operar no Brasil. Agora, os usuários brasileiros podem novamente utilizar o Twitter para compartilhar suas opiniões e se conectar com outros usuários da rede social. Com a volta do Twitter, a liberdade de expressão e a troca de informações foram restabelecidas no país.
O Retorno do Twitter
O retorno do Twitter não é imediato para todos os usuários. Isso depende de questões técnicas das operadoras e mais de 20 mil provedores de internet, segundo o Ministério das Comunicações, além da própria configuração de navegadores e aplicativos. A plataforma social do bilionário Elon Musk foi autorizada a voltar após cumprir todas as determinações judiciais. A última pendência foi o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, que havia sido depositada em conta errada, na semana passada. Esse equívoco postergou a liberação da rede social para depois do primeiro turno das eleições municipais.
Fontes ligadas à empresa, ouvidas pelo Valor, viram a medida como uma ‘manobra’ para não liberar a rede social antes das eleições. A suspensão da rede social foi determinada por Moraes, em 30 de agosto, após sucessivos embates com Musk, que passou a atacar o ministro na rede social e desafiar a legislação brasileira. A gota d’água foi o fato de o Twitter anunciar, em meados de agosto, que não teria mais representante legal no país – algo que contraria o Código Civil brasileiro e o Marco Civil da Internet.
A Suspensão do Twitter
Antes disso, a plataforma já vinha descumprindo decisões para retirar do ar perfis que estariam espalhando ‘fake news’ e ataques às instituições. Diante dos sucessivos embates, Moraes determinou que a rede saísse do ar. A decisão foi referendada posteriormente pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade. A Agência Nacional de Telecomunicações também foi envolvida no processo. Com informações do Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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