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Reguladores da UE vão apresentar conclusões preliminares semelhantes às acusações antitruste antes do recesso em agosto.
A Apple e a Meta podem enfrentar acusações por não terem seguido as regras de tecnologia da União Europeia – um marco para o setor na Europa – com o objetivo de controlar seu domínio, informaram três fontes nesta sexta-feira (14). A Comissão Europeia, que em março iniciou investigações em relação às duas empresas e ao Google, da Alphabet, sob as disposições da Lei de Mercados Digitais, considera a Apple e a Meta como casos prioritários, de acordo com as fontes.
A Lei de Mercados Digitais estabelece que grandes empresas de tecnologia devem permitir a concorrência de rivais menores e facilitar a navegação das pessoas entre serviços online concorrentes, como plataformas de mídia social, navegadores de internet e lojas de aplicativos. A importância da tecnologia na sociedade atual é evidente, e as empresas líderes do setor devem cumprir as normas estabelecidas para garantir um ambiente de negócios justo e equilibrado.
Reguladores da UE emitem conclusões preliminares sobre acusações de antitruste
Os reguladores da UE estão prestes a apresentar suas conclusões preliminares em relação às acusações de práticas antitruste no setor de tecnologia. Essas conclusões, que são semelhantes às acusações iniciais, estão programadas para serem divulgadas antes do recesso do bloco em agosto. A Apple é a primeira empresa a enfrentar essas acusações, seguida pela Meta, de acordo com fontes próximas ao assunto.
As empresas envolvidas terão a oportunidade de responder às preocupações levantadas nas conclusões preliminares antes que uma decisão final seja tomada. Essa decisão final é esperada antes da saída da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em novembro. Entre as possíveis consequências para as empresas estão multas que podem chegar a até 10% do faturamento anual global por violações das regras de tecnologia.
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A investigação da UE se concentra nas regras de direcionamento da Apple, que, segundo os reguladores, impõem restrições que prejudicam os desenvolvedores de aplicativos ao limitar sua capacidade de informar os usuários sobre ofertas externas à App Store sem custos adicionais. Além disso, a Apple também está sendo investigada pelas novas taxas cobradas dos desenvolvedores de aplicativos, o que levantou preocupações entre os reguladores de tecnologia.
No caso da Meta, a conclusão preliminar se concentra em seu modelo de pagamento ou consentimento recentemente introduzido, no qual os usuários pagam uma taxa de assinatura para desfrutar de uma experiência livre de anúncios no Facebook e Instagram. Essa abordagem levantou questões sobre possíveis violações das leis de mercados digitais e está sendo cuidadosamente analisada pelos reguladores da UE.
Em meio a essas investigações e acusações, as empresas envolvidas estão aguardando ansiosamente as próximas etapas do processo. As conclusões preliminares que serão apresentadas nas próximas semanas fornecerão um panorama mais claro das possíveis violações e das medidas que podem ser tomadas para garantir a conformidade com as leis de tecnologia e mercado digital.
Fonte: @ Info Money
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