O magistrado afirma que qualquer pessoa pode ter fator de autismo, verificando-se a expansão de clínicas especializadas.
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como ‘problema’ e expressou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um ‘passeio na floresta’, desconsiderando a complexidade do autismo como um todo.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6386, que discute a constitucionalidade da Lei 13.849/2019, que protege os direitos das pessoas com autismo e outras dificuldades de desenvolvimento, foi suspenso em setembro de 2022, sob a justificativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava realizando um estudo sobre o assunto. O ministro Antônio Saldanha, no entanto, não se mostrou convencido da importância da proteção legal para o autista, considerando que o autismo não é um problema, mas sim uma característica que deve ser aceita e respeitada.
A Autismo e o Futuro: Tendências e Desafios
Em evento recente em São Paulo, um magistrado compartilhou suas preocupações sobre o futuro de jovens com autismo, destacando a necessidade de abordagens mais eficazes para lidar com o desafio de criar uma sociedade inclusiva. ‘A tranquilidade de saber que o seu filho, que tem transtorno do espectro autista, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta, é um sonho, mas é um custo alto’, disse ele, ressaltando a importância de abordagens multifacetadas para tratar o autismo.
A discussão sobre o autismo ganhou destaque recentemente, especialmente com o caso da Lei Romário, que estabeleceu critérios para beneficiários de planos de saúde solicitarem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O ministro do STJ, Saldanha, criticou a lei, afirmando que ela foi direcionada às pessoas com problemas de cognição e que não prioriza a medicina baseada em evidência. Saldanha também destacou a importância de entender que qualquer pessoa pode ter um fator de autismo, destacando o espectro enorme do Transtorno do Espectro Autista.
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O ex-jogador e senador, Romário, é um defensor da causa das pessoas com deficiência e tem um filho com síndrome de down e outra com transtorno do espectro autista. A Lei Romário, que ele relatoria, visa garantir que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos sem a necessidade de laudo médico. O ministro Saldanha afirmou que a lei não visa apenas as pessoas com autismo, mas também outras condições de saúde, e que a abordagem deve ser mais abrangente.
Em um fórum nacional do judiciário para a saúde, o magistrado também discutiu a necessidade de mais clínicas especializadas em autismo, destacando que a combinação de abordagens médicas e pedagógicas comportamentais é fundamental para tratar o autismo. Ele também criticou a exigência de laudo médico para pessoas com deficiência, afirmando que isso pode ser um obstáculo para que elas exercitem seus direitos.
A discussão sobre o autismo e os desafios de lidar com o transtorno do espectro autista é um tema complexo e multifacetado. É fundamental que as abordagens sejam mais inclusivas e que priorizem a medicina baseada em evidência.
Fonte: @ Nos
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