Empresa não responderá ao tribunal estrangeiro. Comunicado ao mercado: BHP Billiton alegou duplicação de instâncias superiores.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, que são acionistas da Samarco, chegaram a um acordo que impacta o desenvolvimento do processo em curso no Reino Unido referente às responsabilidades pela tragédia que aconteceu em novembro de 2015. A totalidade dos detalhes do acordo é sigilosa, porém certas informações foram tornadas públicas nesta sexta-feira (12) por meio de um comunicado ao mercado emitido pela Vale, trazendo à tona mais uma vez a discussão em torno da tragédia.
Além disso, a divulgação parcial dos termos do acordo entre as empresas acionistas da Samarco reacendeu o debate sobre as consequências do acidente e as medidas necessárias para prevenir futuras tragédias. A transparência nas negociações e a prestação de contas por parte das mineradoras são cruciais para a busca de justiça e para evitar novos incidentes semelhantes no setor, ressaltando a importância de aprender com os erros do passado.
Tragédia: Desdobramentos e Responsabilizações
O principal desdobramento da tragédia é que a Vale não mais responderá perante o tribunal estrangeiro, ficando a responsabilidade exclusiva da BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras acordaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações determinadas.
No trágico incidente, o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG) resultou em uma avalanche de rejeitos, causando 19 mortes e gerando impactos para populações em diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados recorreram aos tribunais britânicos em busca de indenização e responsabilização da BHP Billiton, com sede em Londres.
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Inicialmente, a mineradora alegou a duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser supervisionada exclusivamente pelos tribunais brasileiros. O processo foi arquivado em sua fase inicial, mas os afetados recorreram a instâncias superiores, resultando na reabertura do caso.
Com o andamento do processo, a BHP Billiton optou por mover uma nova ação para incluir a Vale. Seu pedido foi aceito no ano passado. No entanto, devido ao acordo entre as duas mineradoras, a solicitação de inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No Reino Unido, aproximadamente 700 mil afetados são representados pelo escritório Pogust Goodhead e buscam indenização por danos morais e materiais. São mencionadas perdas de propriedades e renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, deslocamento e falta de acesso a água e energia, entre outros prejuízos.
No que diz respeito aos indígenas e quilombolas envolvidos na ação, são destacados os impactos em suas práticas culturais e no meio ambiente. Além disso, 46 municípios, empresas e instituições religiosas também apresentam reivindicações. As audiências para apurar as responsabilidades pela tragédia estão agendadas para outubro deste ano.
Em março, os afetados acrescentaram ao processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou os riscos da barragem antes do desastre. O escritório Pogust Goodhead considera que tal evidência demonstra que a mineradora tinha conhecimento das condições da estrutura.
Conforme comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implica em qualquer admissão de responsabilidade. A mineradora reitera seu compromisso com as medidas de reparação em andamento no Brasil.
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também impacta um processo movido na Holanda por 78 mil afetados, representados pelo escritório Pogust Goodhead. Neste caso, as subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco são alvo da ação, aceita pelo Judiciário do país em março deste ano.
O acordo estabelece que, nessa situação, Vale e BHP Billiton dividirão igualmente uma eventual indenização determinada. O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota assegurando que não haverá mudanças para os afetados envolvidos no processo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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