Ministro Og Fernandes, do STJ, ressaltou que decisões tomadas em seu gabinete são fundamentais para o processo e operação do tribunal, e reforçou o papel dos ministros na tomada de decisões.
Em uma declaração pública, o ministro Og Fernandes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a importância de uma investigação rigorosa no interior da Corte, ressaltando que ‘doa a quem doer’. Esta afirmação veio em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) que tem como foco o suposto envolvimento de servidores do STJ em atividades suspeitas, incluindo a venda de sentenças.
A operação da PF, que visa desvendar a corrupção no STJ, trouxe à tona questões sobre a venda de sentenças e a lavagem de propinas, realçando a necessidade de ação conjunta por parte da corte e as autoridades para combater esses problemas. O ministro Og Fernandes enfatizou o papel fundamental da investigação rigorosa no processo, mas também sublinhou sua própria responsabilidade em garantir a transparência e a justiça dentro do STJ. ‘A transparência é a melhor forma de combater a corrupção’, enfatizou o magistrado, reforçando sua determinação em manter a integridade da instituição.
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Quem ocupa cargos públicos deve se render ao escrutínio público sobre seus atos, enfatizando o aspecto de transparência na gestão, conforme destacou Og Fernandes, sobre a Operação Sisamnes. Uma investigação apontou para um esquema envolvendo assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeitos de ‘venda de sentenças’, agravado pela corrupção. A Polícia Federal (PF) não tem suspeitas sobre a conduta de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, juiz de carreira, que atua no STJ desde 2008, acumulando vasta experiência no Judiciário.
Foi corregedor-geral da Justiça Federal e integrou a Corte Especial do STJ, composta dos 15 ministros mais antigos da instituição. A Operação Sisamnes resultou na prisão de Andreson Gonçalves, suspeito de ser lobista e chefe de um esquema de ‘venda de sentenças’ no STJ, revelando a existência de um ‘verdadeiro e ousado comércio de sentenças’. A investigação levou ao afastamento de três servidores: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel. O relator do inquérito é o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que transferiu o caso para seu gabinete diante de menções a ministros do STJ em investigações sobre a ‘venda de sentenças’ nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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Segundo informações do STF, não há ‘elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso’ até o momento. A PF suspeita que Rodrigo Falcão tenha divulgado informações sigilosas sobre a Operação Faroeste para o lobista Andreson Gonçalves. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de ‘lavagem de propina’ no Tribunal de Justiça da Bahia, no qual ‘decisões ilegais’ facilitaram uma rede de grilagem de terras no oeste do Estado. As suspeitas sobre Falcão surgiram de um diálogo entre Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, conhecido como o ‘lobista dos tribunais’ e assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá.
Fonte: © Direto News
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