Comissão da Câmara aprovou projeto de lei que proíbe o uso de celulares em sala de aula durante o período letivo, com foco em tecnologia assistiva.
O uso de aparelhos por crianças e adolescentes está se tornando uma questão de saúde pública no Brasil. É preciso dar limites para esses jovens, pois o excesso da tecnologia pode afetar negativamente sua saúde mental e física. O ministro da Educação, Camilo Santana, já afirmou essa necessidade.
Na reunião ministerial do G20, em Fortaleza, ele reafirmou que o MEC está trabalhando para implementar medidas que vetem os aparelhos nas escolas, principalmente em sala de aula. Além disso, ele destacou a importância de conscientizar os jovens sobre o uso adequado dos celulares, que pode ajudar a prevenir problemas de saúde relacionados ao uso excessivo da tecnologia. Essa é uma iniciativa importante para promover a saúde e o bem-estar dos jovens brasileiros.
Aprovação de Lei Regulamenta o Uso de Aparelhos Celulares nas Escolas
A pasta de Educação decidiu aproveitar projetos de lei existentes para implementar restrições ao uso de aparelhos, como celulares, em instituições escolares. O PL 104/2015, que tratou especificamente do tema, foi aprovado pela Comissão de Educação e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após isso, ainda será debatido no plenário e posteriormente no Senado.
O texto original propunha banir apenas o uso de celulares em sala de aula, mas os parlamentares sugeriram que a proibição se estendesse também aos momentos de lazer. O ministro Santana ressaltou que concorda com a proibição durante todo o período letivo, argumentando que os celulares podem acabar com a socialização entre os alunos. ‘Eu iria além, porque [os aparelhos] acabam com a socialização entre os alunos. Quando eu estava na escola, jogava bola e ia para a biblioteca. Precisamos dar limites’, disse ele. Além disso, o ministro enfatizou que a prioridade é permitir o uso de aparelhos apenas para fins pedagógicos ou em casos excepcionais, como para alunos com deficiência que usam tecnologia assistiva.
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O ministro também participou de discussões bilaterais com representantes de outros países durante o Encontro Ministerial no G20, onde discutiram sobre as experiências de proibição de aparelhos nas escolas. Santana destacou que muitos países estão regulamentando o uso desse equipamento nas escolas e que o Brasil tem leis municipais e estaduais já implementadas, mas a ideia é ter um projeto nacional. ‘O MEC tem ouvido os conselhos estaduais e municipais de educação, especialistas e experiências importantes em outros países. […] É importante ter um limite.’
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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