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O CNJ abriu uma sessão virtual para reclamação disciplinar contra magistrado, priorizando tratamento adequado às denúncias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, localizado em Porto Alegre, conforme noticiado pela @agencia.brasil. A ação foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, em decorrência do incidente envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que, estando grávida de oito meses, teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho. Essa reclamação é parte de um processo preliminar que precede a possível abertura de um procedimento disciplinar contra desembargadores.
Em meio a essa situação, é fundamental garantir que a conduta dos magistrados seja pautada pela ética e respeito às partes envolvidas nos processos judiciais. A atuação das autoridades do Judiciário deve ser pautada pela imparcialidade e pela justiça, assegurando que todos tenham seus direitos respeitados. A transparência e a responsabilidade são valores essenciais para a manutenção da confiança da sociedade no sistema judicial.
O desembargador e a reclamação disciplinar
Para o magistrado, o procedimento é essencial para investigar a conduta do desembargador. Questões dessa natureza demandam do Poder Judiciário uma observação cuidadosa e uma postura que rejeite qualquer tipo de discriminação ou violência, incluindo o tratamento adequado e equitativo oferecido aos que trabalham no Judiciário, bem como aos que frequentam suas dependências ou utilizam seus serviços, afirmou Salomão.
A denúncia contra a autoridade judicial
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o desembargador ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia assegura à advogada grávida o direito de ser ouvida antes dos demais advogados durante as sessões de julgamento nos tribunais de todo o país.
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O pedido de prioridade na sessão judicial
Marianne relatou que esperou das 9h às 16h30 para que o processo fosse chamado para julgamento. Durante a sessão, ao negar o pedido de prioridade, o desembargador Luiz Alberto de Vargas argumentou que a preferência não se aplica às sessões virtuais, apenas às presenciais. ‘Essa é a minha posição, não vou mudar. A situação está sendo causada pela doutora Marianne, não por mim. Ela teve uma hora para encontrar outro advogado para substituí-la, já que não está se sentindo bem. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já consumiu muito tempo da sessão’, afirmou o magistrado.
O tratamento adequado na sessão judicial
Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo desembargador. Ela recebeu apoio de outros desembargadores, advogados e do procurador do Trabalho presentes na sessão. ‘Doutor, não estou causando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desconsiderado pelo senhor’, declarou. Em meio ao impasse, o magistrado chegou a questionar se a profissional realmente estava grávida ou não. Diante da pergunta, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.
A sessão judicial e a reclamação contra o magistrado
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e questionou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se pronunciar sobre o incidente. A reportagem aguarda resposta.
Fonte: © Direto News
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