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Projeto de lei sobre mudanças no Ensino Médio será analisado pela Comissão de Educação do Senado nesta terça. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está sob análise no Senado.
No segundo parágrafo, a discussão sobre o Ensino Secundário ganha destaque, mostrando a importância de debater melhorias não apenas no Ensino Médio, mas também em outras etapas da educação. É fundamental que as propostas de reforma contemplem não apenas o Ensino Médio, mas todo o sistema educacional de forma abrangente e eficaz.
Discussão sobre as Mudanças no Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu relatório no colegiado, abordando as propostas de alteração no Ensino Médio. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém emendas ao texto foram propostas, levando a senadora a realizar algumas modificações, incluindo a reintrodução da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica para o ensino médio.
As mudanças foram discutidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto, pedindo vista. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião da comissão será realizada de forma remota e agendou a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para apreciação no plenário da Casa.
No Ensino Médio regular, a proposta original previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora professora Dorinha propôs 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, visando oferecer aos alunos uma formação mais abrangente e flexível.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica, refletindo a importância de uma base sólida de conhecimentos. No que diz respeito ao ensino técnico, o relatório estabeleceu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025, buscando promover a qualidade e a relevância desse tipo de ensino.
Além disso, o relatório determinou que a partir de 2029 as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas, variando de 3 mil a 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso. Essa medida visa adequar a formação técnica às demandas do mercado de trabalho e garantir a preparação adequada dos estudantes.
No que se refere à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória do ensino médio, a senadora manteve a proposta anterior, alinhando-se com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e reconhecendo a importância do idioma para a formação dos estudantes. Essas mudanças refletem o compromisso com a melhoria da qualidade do Ensino Médio e a preparação dos jovens para os desafios do futuro.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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